Santos move ação em face de Leopoldina, distribuída ao Juízo no qual o magistrado é o cunhado da ré. Logo após a distribuição, Santos foi informado de que a esposa do juiz era irmã

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "D" está correta porque, conforme o artigo 144 do Código de Processo Civil, a suspeição é um vício que se refere à imparcialidade do julgador, mas não se confunde com impedimentos que são situações que tornam o juiz absolutamente impedido de atuar no processo. A alegação de suspeição pode ser feita a qualquer momento, pois não se trata de um vício que preclui, ou seja, não há preclusão para alegá-lo, mesmo que a parte tenha tido ciência do fato anteriormente. Assim, Santos pode alegar a suspeição do juiz em razão da afinidade com a ré, uma vez que essa informação é relevante para a imparcialidade do julgador.

Alternativas incorretas:

A: A afirmativa está incorreta porque, embora a ciência anterior sobre a afinidade exista, isso não induz à preclusão lógica em relação à suspeição. O CPC permite a alegação de suspeição a qualquer tempo, independentemente do momento em que a parte tomou ciência do fato.

B: A alternativa é errônea porque a preclusão temporal se refere à perda do direito de recorrer em razão do transcurso do prazo. No caso da alegação de suspeição, esta pode ser apresentada a qualquer momento, mesmo após a sentença, não se aplicando a preclusão temporal.

C: A opção está incorreta, pois a expressão "preclusão consumativa" não é adequada ao contexto da suspeição. A suspeição não gera preclusão consumativa, uma vez que a parte pode alegá-la a qualquer momento, como já mencionado.

E: A afirmativa é imprecisa, pois o comportamento de Santos em não alegar suspeição inicialmente não configura um comportamento contraditório que impeça a alegação posterior. A legislação permite a alegação de suspeição mesmo que a parte tenha tido conhecimento do fato anteriormente, não havendo, portanto, qualquer impedimento.