Em relação às diversas formas de pronunciamento do juiz e dos auxiliares da justiça, relacione as hipóteses listadas a seguir às respectivas naturezas jurídicas. 1. Sentença 2. Dec

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "A" está correta, pois relaciona corretamente cada ato processual à sua natureza jurídica. A sentença (1) é o ato que põe fim à fase de conhecimento, neste caso, a fase da ação de prestação de contas. O ato que dá vista obrigatória às partes (4) é um ato ordinatório, que visa garantir o contraditório e a ampla defesa. A decisão que julga embargos de declaração (2) é uma decisão interlocutória, pois se trata de um pronunciamento que não encerra o processo, mas modifica uma decisão anterior. Por fim, o ato de homologação de indicação de depositário (3) é um despacho, pois envolve uma decisão que não aprecia o mérito da causa, mas apenas dá seguimento ao processo. Essa relação está de acordo com os artigos 188 a 211 do Código de Processo Civil.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa "B" está incorreta porque mistura as naturezas dos atos. A sentença (1) não pode ser confundida com um despacho (3), e o ato que dá vista obrigatória (4) não é uma sentença, mas sim um ato ordinatório.

C: A alternativa "C" é incorreta, pois classifica o ato que dá vista obrigatória (3) como se fosse uma sentença (1), o que não se coaduna com a definição de ato processual, além de inverter a ordem correta das demais classificações.

D: A alternativa "D" está errada, uma vez que a sentença (2) não é um ato ordinatório (4), e o ato que julga embargos de declaração (1) não pode ser confundido com um despacho (3).

E: A alternativa "E" está incorreta porque atribui a natureza de despacho (3) a um ato que é, na verdade, uma sentença (1) e confunde a natureza da decisão interlocutória (2) com um ato ordinatório (4).