As tutelas provisórias foram objeto de regulamentação no Código de Processo Civil. Considerando as tutelas provisórias, analise as afirmativas a seguir. I. Dentre outras hipóteses,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa E está correta porque todas as afirmativas I, II e III estão de acordo com as disposições do Código de Processo Civil (CPC). A afirmativa I é correta, pois a tutela da evidência, conforme o artigo 311, realmente pode ser concedida em casos de abuso do direito de defesa ou de manifesta intenção protelatória da parte. A afirmativa II também é correta, pois a tutela de urgência, prevista nos artigos 300 e 301, pode ser concedida de forma liminar ou após justificação prévia. Por fim, a afirmativa III está correta, uma vez que a tutela de urgência cautelar pode ser efetivada por meio de medidas como arresto, sequestro e arrolamento de bens, conforme os artigos 301 e 827 do CPC.

Alternativas incorretas:

A: Incorreta, pois somente a afirmativa I é considerada, desconsiderando as afirmativas II e III, que também estão corretas.

B: Incorreta, pois apenas as afirmativas I e II são aceitas, desconsiderando a afirmativa III, que está correta.

C: Incorreta, pois considera apenas as afirmativas I e III, deixando de fora a afirmativa II, que também é correta.

D: Incorreta, pois apenas considera as afirmativas II e III, desconsiderando a afirmativa I, que também é válida.