A suspensão do processo pode ser conceituada como um estado de paralisação do procedimento, podendo ser motivada por causas diversas elencadas em lei. Entre as causas de suspensão

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A arguição de impedimento ou de suspeição, conforme disposto no art. 146 do Código de Processo Civil, é uma causa de suspensão do processo. Isso ocorre porque, ao se alegar que o juiz não pode atuar em razão de impedimento ou suspeição, a continuidade do processo é automaticamente suspensa até que a questão seja resolvida, garantindo a imparcialidade e a correta administração da justiça.

Alternativas incorretas:

A: A suspensão do processo não ocorre quando qualquer um dos advogados se torna pai. Essa situação não está prevista na legislação como causa de suspensão, pois a vida pessoal dos advogados não interfere diretamente na continuidade do processo.

B: A admissão do incidente de arguição de inconstitucionalidade não é uma causa de suspensão do processo, mas sim um incidente que pode ser analisado em conjunto com o processo principal. A suspensão só ocorre se houver decisão que determine a interrupção do feito, o que não é automático.

C: A morte do réu, embora possa causar a suspensão do processo, não se dá de forma automática. O autor deve promover a citação do espólio, mas essa citação não implica suspensão imediata; o processo continuará até que se faça a regularização da parte, conforme o art. 110 do CPC.

E: A concessão de tutela provisória não é causa de suspensão do processo. Na verdade, a tutela provisória é uma medida que visa assegurar um direito enquanto o processo se desenvolve, portanto, ela não paralisa o andamento processual.