José ajuizou ação de procedimento comum em face de João, manifestando interesse na autocomposição. Após verificar que a petição inicial preenche todos os requisitos essenciais e nã

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa E está correta porque, segundo o art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou de mediação deve ser designada com antecedência mínima de 30 dias para a sua realização. Além disso, a citação deve ocorrer com pelo menos 20 dias de antecedência, garantindo que as partes tenham tempo suficiente para se preparar para a audiência. Esses prazos visam assegurar a ampla defesa e o contraditório, princípios basilares do processo civil.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque a audiência de conciliação pode ser realizada de forma presencial ou por meio eletrônico, conforme prevê o art. 334, § 3º do CPC, que possibilita a utilização de tecnologia para a realização da audiência.

B: A alternativa B é incorreta, pois o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, mas a multa a ser aplicada é de até 2% do valor da causa, e não de até 5%, conforme o art. 334, § 8º do CPC.

C: Esta alternativa está errada, pois a manifestação de desinteresse na audiência de conciliação deve ser feita em até 5 dias antes da audiência, conforme o art. 334, § 5º do CPC, e não 15 dias.

D: A alternativa D está incorreta, pois a organização da pauta das audiências deve observar um intervalo de, no mínimo, 20 minutos entre o início de uma audiência e a seguinte, conforme estipulado no art. 334, § 6º do CPC, e não 30 minutos.