Pedro propôs uma ação em face de João, afirmando ser este o causador de um dano em sua propriedade, uma vez que este derrubou o muro de sua casa ao fazer obras no terreno vizinho.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa E está correta porque, segundo o artigo 329 do Código de Processo Civil, o autor pode aditar a petição inicial para incluir um litisconsorte passivo, que é o caso de José, que deve ser chamado ao processo uma vez que João alega que ele é o verdadeiro responsável pela derrubada do muro. O aditamento é a forma adequada de ampliar a relação processual, permitindo que a questão seja decidida em um único processo, o que é mais eficiente e evita decisões contraditórias.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa é incorreta porque a nomeação de José como autor não é possível, uma vez que ele não é parte da demanda inicial e não pode ser simplesmente sucedido por João sem que haja consentimento e a adequada inclusão no polo passivo.

B: A alternativa B está errada porque João não pode permanecer no processo como substituto processual de José, uma vez que a relação jurídica discutida é própria entre o autor e o réu, e não cabe ao réu substituir um terceiro que não é parte da lide.

C: A alternativa C está incorreta, pois o chamamento ao processo, previsto no artigo 130 do CPC, é um procedimento que deve ser requerido pelo réu, e não pelo autor. Além disso, o prazo de trinta dias não se aplica para o autor, que deve aditar a inicial, e não pedir o chamamento.

D: Esta alternativa é incorreta porque a extinção do processo não é uma solução adequada. O correto seria incluir José no polo passivo, conforme o artigo 329, e não a extinção da demanda, que geraria prejuízo ao autor, que busca a reparação do dano.