Maria, ao ser citada em uma ação de cobrança proposta por Teresa, não só contestou o pedido formulado, ao argumento de que a dívida já havia sido paga, mas também ofereceu reconven

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "C" está correta porque a decisão que julga liminarmente a reconvenção e a extingue é uma decisão interlocutória de mérito, conforme o art. 354 do Código de Processo Civil (CPC). Essa norma estabelece que, ao decidir o mérito do pedido, o juiz proferirá uma decisão interlocutória, que é impugnável por agravo de instrumento, segundo o art. 1.015 do CPC. A natureza interlocutória se justifica, pois a decisão não encerra o processo, mas resolve uma questão específica dentro dele.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "A" está incorreta porque uma sentença terminativa implica na extinção do processo sem resolução do mérito, o que não ocorre aqui, já que houve análise do mérito da reconvenção, sendo a decisão interlocutória e não uma sentença.

B: A alternativa "B" está errada porque uma sentença parcial de mérito se refere a quando o juiz decide apenas parte do que foi pedido, mas neste caso, a reconvenção foi julgada improcedente, o que não ocorre em uma sentença parcial, que também requer uma decisão final sobre o mérito.

D: A alternativa "D" é incorreta, pois embora a decisão seja de mérito, ela não se caracteriza como sentença, mas sim como interlocutória, e, portanto, não pode ser impugnada por apelação, mas sim por agravo de instrumento.

E: A alternativa "E" está equivocada porque uma decisão monocrática refere-se a uma decisão proferida por um único juiz em casos que o CPC permite, mas no contexto da questão, a decisão é interlocutória de mérito e não uma decisão monocrática que poderia ser impugnada por agravo interno.