O saneamento e a organização do processo é a etapa em que o juízo prepara o processo para receber decisão de mérito. É aqui que tem encerramento a fase postulatória e se inicia a f

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B está correta porque, conforme o art. 357, § 2º do Código de Processo Civil (CPC), quando o juiz determina a produção de provas testemunhais, ele deve fixar um prazo comum para que as partes apresentem o rol de testemunhas, sendo este prazo de até 15 dias. Essa regra visa garantir a organização e a eficiência do processo, permitindo que as partes se preparem adequadamente para a instrução.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque o saneamento do processo, uma vez realizado, não confere às partes um prazo comum de 10 dias para pedir esclarecimentos ou ajustes. A estabilidade da decisão não é imediata após esse prazo, visto que o juiz pode ainda determinar novas diligências.

C: A alternativa C é errônea pois a delimitação consensual das questões de fato e de direito, embora ajude na organização do processo, não vincula apenas as partes. O juiz também deve considerar essas delimitações, tendo em vista o princípio da cooperação e a necessidade de um julgamento justo e eficiente.

D: A alternativa D está incorreta porque o Código de Processo Civil, em seu art. 357, não impõe um limite de 5 testemunhas, sendo que as partes podem arrolar mais de duas testemunhas para cada fato, desde que justifiquem a necessidade e relevância dessas provas.

E: Esta alternativa é incorreta, pois a designação da audiência de instrução e julgamento não é obrigatória em todos os casos. O juiz pode decidir não realizar a audiência se a produção de prova oral ou pericial não for necessária para a solução do litígio, conforme o art. 357 do CPC.