José, mesmo dispondo de uma nota promissória representativa de um crédito certo, líquido e exigível, ajuizou ação de conhecimento em que pleiteava a condenação de Maria a lhe pagar

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "d" está correta, pois Maria poderá opor impugnação ao cumprimento de sentença com base no artigo 525 do Código de Processo Civil (CPC), que estabelece que o devedor pode apresentar resistência ao cumprimento da sentença, alegando, por exemplo, a impossibilidade de cumprimento, a inexigibilidade do título ou o cumprimento já realizado. Mesmo tendo sido revel, Maria ainda pode apresentar essa defesa no momento do cumprimento de sentença, já que a revelia não implica na perda total do direito de defesa.

Alternativas incorretas:

A: A reclamação é um remédio constitucional que visa garantir a competência do tribunal ou a autoridade de decisões, não se aplicando ao caso em questão, onde se discute o cumprimento de uma sentença.

B: Os embargos à execução são utilizados contra a execução de um título executivo, e não se aplicam aqui, pois a situação trata do cumprimento de sentença, que tem um procedimento específico regido pela impugnação prevista no art. 525 do CPC.

C: Os embargos de terceiro são cabíveis quando uma pessoa estranha ao processo se vê prejudicada por atos processuais, o que não se aplica ao caso de Maria, que é parte do processo e, portanto, não pode utilizar essa via defensiva.

E: A afirmação de que Maria não teria nenhuma via defensiva à disposição é incorreta, pois, conforme mencionado, ela pode sim opor impugnação ao cumprimento de sentença, conforme previsto no CPC.