Carine ajuizou ação de divórcio em face de Rafael, cumulada com fixação de guarda e alimentos em favor de seus filhos menores, valendo-se do procedimento especial previsto no Códig

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "a" está correta porque, de acordo com o artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC), a audiência de conciliação ou mediação é obrigatória, salvo nas hipóteses em que as partes manifestarem desinteresse. No entanto, no caso em questão, como Carine expressou desinteresse, Rafael deve ser citado para comparecer à audiência, pois o juiz deve tentar a conciliação antes de seguir com o processo, conforme o disposto no CPC.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa "b" está incorreta porque, embora o prazo de 20 dias para contestação esteja correto, a citação de Rafael não deve ser apenas para que ele apresente contestação, mas para comparecer à audiência de conciliação, conforme a obrigatoriedade da mesma prevista no CPC.

C: A alternativa "c" é errada, pois não se trata de um prazo para que Rafael indique seu interesse na mediação. A citação deve ser para que ele compareça à audiência de conciliação, independentemente de sua manifestação prévia.

D: A alternativa "d" é incorreta porque a audiência de mediação é obrigatória, salvo se ambas as partes manifestarem desinteresse, e não apenas Rafael. Assim, a citação não deve ser condicionada a um desinteresse prévio de Rafael.

E: A alternativa "e" está errada, pois não se exige que Rafael apresente uma proposta de acordo para evitar o julgamento antecipado do mérito. A citação é para a audiência de conciliação, onde as partes podem discutir a possibilidade de acordo.