João, Joel e Jonas conversavam sobre o incidente de assunção de competência. Inicialmente, João afirmou que o incidente é cabível nos processos de competência originária de tribuna

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: Apenas João está correto. O incidente de assunção de competência, de acordo com o art. 947 do Código de Processo Civil, é cabível nas hipóteses em que o tribunal possui competência originária, ou seja, quando a competência é atribuída diretamente ao tribunal, sem que haja um processo que tenha iniciado em instância inferior. A afirmação de João está, portanto, correta. Joel erra ao afirmar que o incidente é cabível para questões de direito e de fato, uma vez que ele se aplica apenas a questões de direito. Já José está equivocado ao afirmar que é necessária grande repercussão social e repetição em múltiplos processos para o cabimento do incidente, pois tais requisitos são mais pertinentes ao incidente de uniformização de jurisprudência, não se aplicando ao incidente de assunção de competência.

Alternativas incorretas:

A: Os três amigos não estão corretos, pois apenas João apresenta uma afirmação que está de acordo com o Código de Processo Civil sobre o incidente de assunção de competência.

B: Apenas Joel está incorreto, pois o incidente de assunção de competência não se aplica a questões de fato, mas apenas a questões de direito, como especificado no art. 947 do CPC.

D: Apenas João e Jonas estão incorretos, pois Jonas afirma que é necessária grande repercussão social e repetição em múltiplos processos, o que não se aplica ao incidente de assunção de competência.

E: Apenas Joel e Jonas estão incorretos. Joel erra ao incluir questões de fato e Jonas ao mencionar a necessidade de grande repercussão social, o que não é requisito para o cabimento do incidente de assunção de competência.