André ajuizou ação de cobrança em face de Bruno, fiador de Carlos, tendo por objeto uma obrigação contratual. Regularmente citado, Bruno, no tempo e modo devidos, promoveu o chamam

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa E está correta porque o agravo de instrumento interposto por Bruno deve ser conhecido e provido. O chamamento ao processo, conforme o art. 125 do CPC, é uma intervenção de terceiros cabível quando há uma relação jurídica entre o autor e o terceiro, o que se aplica ao caso em questão. O juiz não poderia ter inadmitido a intervenção sem considerar a possibilidade de o fiador ter interesse na causa, pois a decisão contrária poderia cercear o direito de defesa de Carlos. Assim, a decisão de primeiro grau deve ser reformada, e o agravo deve ser acolhido.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque o agravo de instrumento foi interposto dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme o art. 1.003, §5º do CPC, portanto não é intempestivo.

B: A alternativa B é errada pois o agravo de instrumento é cabível para a decisão que inadmite o chamamento ao processo, conforme previsto no art. 1.015, inciso II do CPC. Portanto, a argumentação de que o recurso é incabível não se sustenta.

C: A alternativa C está incorreta porque, embora o agravo de instrumento tenha sido protocolizado diretamente no Tribunal, isso não implica necessariamente que não possa ser conhecido. O art. 1.016 do CPC permite que o agravo de instrumento seja interposto diretamente ao tribunal em certas situações, o que não impede seu conhecimento.

D: A alternativa D também é incorreta, pois o agravo de instrumento deve ser conhecido e provido, e não apenas conhecido e desprovido. A decisão do juiz de inadmitir o chamamento ao processo deve ser reformada, garantindo o direito de defesa de Carlos.