Analise as afirmativas a seguir. I. A prevenção do juízo é definida pelo registro ou a distribuição da petição inicial. II. A competência determinada em razão da pessoa é derrogáve

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B está correta porque as afirmativas I, III e IV são verdadeiras. A afirmativa I é verdadeira, pois a prevenção do juízo ocorre pelo registro ou distribuição da petição inicial, conforme o art. 59 do CPC. A afirmativa III é correta, uma vez que, de acordo com o art. 46 do CPC, o foro do lugar da sede é o competente para ações em que a parte ré seja uma pessoa jurídica. A afirmativa IV também é verdadeira, pois o art. 47 do CPC estabelece que, para ações fundadas em direito real sobre imóveis, é competente o foro da situação da coisa.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa é incorreta porque, embora a afirmativa II seja verdadeira ao afirmar que a competência determinada em razão da pessoa é derrogável por convenção das partes, a afirmativa I, que trata da prevenção, está correta e deveria ser mantida com afirmativas que também são verdadeiras.

C: Esta alternativa é incorreta porque a afirmativa II, que afirma que a competência determinada em razão da pessoa é derrogável por convenção das partes, é verdadeira, mas a alternativa não considera as afirmativas I e IV, que também são verdadeiras, resultando em uma seleção incompleta.

D: Esta alternativa é incorreta porque, embora as afirmativas II e IV sejam verdadeiras, a afirmativa I é uma premissa fundamental que não pode ser ignorada. Assim, a escolha não abrange todas as opções corretas.

E: Esta alternativa é incorreta porque, embora a afirmativa I e III sejam verdadeiras, a alternativa não considera a afirmativa IV, que também é correta. Essa escolha é insuficiente, pois exclui uma afirmativa válida.