Marcos é Juiz de Direito atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de Aparecida – SP. Recentemente, Marcos recebeu dois processos para apreciação inicial em seu gabinete: no primeiro, fi

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: Marcos é impedido de atuar no primeiro processo, pois é professor empregado da instituição de ensino que figura como réu. O art. 134 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece que o juiz é impedido de atuar em processos em que figure como parte a instituição que mantém vínculo de emprego com ele. No segundo processo, Marcos é considerado suspeito em virtude da inimizade com o advogado do autor, conforme o art. 145 do CPC, que prevê que o juiz pode ser suspeito quando houver risco de prejuízo à imparcialidade do julgamento. Portanto, a alternativa D está correta ao afirmar que ele é impedido de atuar no primeiro processo e suspeito no segundo.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta pois Marcos não está impedido de atuar em ambos os casos; ele é impedido apenas no primeiro processo e suspeito no segundo.

B: A alternativa é incorreta porque, embora Marcos seja suspeito no primeiro processo, ele é impedido de atuar, o que não é o que a alternativa sugere.

C: Esta alternativa é incorreta porque Marcos não é suspeito em ambos os processos; ele é impedido no primeiro e suspeito no segundo, portanto a afirmação de que é suspeito em ambos não se sustenta.

E: Embora Marcos possa se declarar suspeito, a alternativa é incorreta ao afirmar que ele deve fazê-lo em ambos os processos. Ele é impedido no primeiro e só pode se declarar suspeito no segundo, o que não se alinha com a descrição da alternativa.