Questão FC66031
Francisca foi intimada a depor como testemunha em processo movido por Ramon, seu pai, em desfavor de Florinda, sua vizinha e notória inimiga de Ramon. Dois dias depois, Clotilde, m
FGV · 2024
Dois dias depois, Clotilde, moradora da mesma vila aonde Francisca, Ramon e Florinda vivem, recebeu carta com aviso de recebimento, enviada por Frederico, advogado de Florinda. Na carta, o patrono aduziu que Clotilde fora arrolada como testemunha no mesmo processo e indicando a data da audiência para fins de comparecimento, a qual será realizada vinte dias depois da data de recebimento da carta em questão.
Tomando esse caso como premissa, é correto afirmar que
- Francisca e Clotilde são impedidas de depor, ante a relação de parentesco e vizinhança, respectivamente.
- a suspeição de Francisca poderá ser arguida em audiência pelo advogado de Florinda, cabendo a Frederico provar a contradita no prazo de 5 (cinco) dias a contar do encerramento do ato.
- as perguntas serão formuladas pelas partes ao juiz, que efetuará a repergunta à testemunha, não admitindo as forem impertinentes ou já tiverem sido respondidas.
- não há nulidade decorrente da intimação efetuada pelo advogado de Florinda, a qual respeitou o procedimento legal para tanto.
- a despeito de seu impedimento para depor, Francisca poderá ser ouvida como testemunha no processo, desde que preste o compromisso de dizer a verdade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa D está correta, pois a intimação realizada pelo advogado de Florinda respeita o procedimento legal, conforme estipulado no artigo 455 do Código de Processo Civil, que permite que as partes intimem testemunhas. Não há nulidade na intimação, pois a parte que a realiza está devidamente representada por seu advogado, o que confere legalidade ao ato. Portanto, a intimação feita por Frederico está de acordo com a legislação vigente.
Alternativas incorretas:
A: A alternativa A está incorreta porque, embora Francisca seja filha de Ramon, a relação de parentesco não a torna automaticamente impedida de depor, uma vez que o artigo 447 do CPC prevê apenas a incapacidade das testemunhas que são parentes em linha reta ou colateral até o terceiro grau. Clotilde, por sua vez, não está impedida por ser vizinha.
B: A alternativa B está errada, pois a suspeição de Francisca não pode ser arguida em audiência, e não há previsão de que o advogado de Florinda tenha que provar a contradita no prazo de cinco dias após o encerramento do ato. A suspeição deve ser arguida antes da audiência, conforme o artigo 148 do CPC.
C: A alternativa C é incorreta porque, embora a prática de perguntas e reperguntas seja permitida, o artigo 457 do CPC estabelece que as perguntas são formuladas pelas partes diretamente à testemunha, e não ao juiz. O juiz não tem a função de fazer reperguntas, mas sim de manter a ordem e a legalidade no processo.
E: A alternativa E está equivocada, pois, apesar de Francisca ter um impedimento legal para depor em razão da relação de parentesco com Ramon, ela não poderá ser ouvida como testemunha, independentemente de prestar compromisso de dizer a verdade. O artigo 448 do CPC veda o depoimento de testemunhas que se encontram em situação de impedimento.
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