A tutela provisória possui diversas características, resultantes de sua natureza. Entre elas, a característica da tutela provisória que traduz a possibilidade de que seus efeitos s

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "a" está correta porque a reversibilidade é uma característica essencial da tutela provisória, conforme o artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC). Essa característica implica que os efeitos da tutela provisória podem ser alterados ou revogados por uma decisão judicial posterior, garantindo que o provimento seja ajustado à realidade dos autos e evitando que uma decisão provisória cause danos irreparáveis ou injustos. A reversibilidade assegura a flexibilidade do processo e a proteção dos direitos das partes envolvidas.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa "b" está incorreta porque a urgência se refere à necessidade de uma resposta rápida do Judiciário, mas não implica que os efeitos da tutela possam ser modificados ou revogados. A urgência é uma característica da tutela provisória que justifica sua concessão, mas não se relaciona com a possibilidade de reversão dos efeitos.

C: A alternativa "c" está incorreta porque a estabilidade diz respeito à permanência dos efeitos da tutela provisória enquanto não houver decisão contrária. Na verdade, a estabilidade é uma característica da tutela de evidência, e não se aplica ao contexto de modificabilidade ou revogação.

D: A alternativa "d" está incorreta porque a caução é um mecanismo de segurança que pode ser exigido para a concessão de tutela provisória, mas não tem relação direta com a possibilidade de modificação ou revogação dos seus efeitos. A caução visa proteger a parte contrária, mas não é uma característica da tutela em si.

E: A alternativa "e" está incorreta porque a inércia diz respeito à falta de atuação da parte interessada ou do juiz, e não tem relação com a natureza da tutela provisória. A inércia não traduz a possibilidade de alteração dos efeitos da tutela, mas sim uma situação em que não há movimento no processo.