Em um processo de execução fundada em título extrajudicial, o executado não foi localizado. Nesse contexto, deverá o juiz:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa E está correta porque, conforme o artigo 798 do Código de Processo Civil (CPC), a falta de localização do executado implica a suspensão do processo até que se possa garantir o direito de defesa do devedor. É importante assegurar que o executado tenha a oportunidade de se manifestar, e a suspensão do feito é a medida adequada até que se consiga localizá-lo ou, eventualmente, nomear um curador especial, se necessário.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque a remessa dos autos ao curador especial não é uma medida imediata quando o executado não é localizado. O curador especial é designado em situações específicas, como na ausência do executado, mas primeiro deve-se suspender o feito, conforme previsto no CPC.

B: A extinção do feito por falta de pressuposto processual de existência não se aplica aqui, pois a execução pode continuar a existir, mesmo que o executado não tenha sido localizado. A suspensão é a medida correta, não a extinção.

C: A alegação de falta de condição para o regular exercício do direito de ação não se sustenta, pois a ação de execução existe e prossegue, mesmo sem a localização do executado. A condição para o exercício do direito de ação não se baseia apenas na presença do réu.

D: O prosseguimento regular do feito não é viável sem a localização do executado, uma vez que isso comprometeria seu direito de defesa. A medida correta seria suspender o processo até a localização do executado.