Após o juízo positivo de admissibilidade da ação, o oficial de justiça incumbido da diligência citatória, ao ser recebido pelo réu em sua residência, teve a impressão de que ele er

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa A está correta porque, de acordo com o artigo 1.767 do Código Civil, a capacidade civil é um pressuposto para a validade dos atos processuais. Quando o oficial de justiça percebe que o réu pode ser mentalmente incapaz, ele deve comunicar a situação ao juiz, que, por sua vez, deve nomear um médico para avaliar a capacidade do réu, a fim de garantir que os direitos dele estejam preservados e que o devido processo legal seja respeitado. A avaliação médica é essencial para determinar se o réu pode compreender a natureza do ato que está sendo praticado.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa B está incorreta porque extinguir o feito sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual de validade não é a medida correta a ser tomada neste caso. O juiz deve primeiro verificar a capacidade do réu antes de considerar a extinção do processo.

C: A alternativa C está incorreta, pois a suspensão do feito não é a medida adequada. O juiz deve buscar verificar a condição de capacidade do réu através de um laudo médico, ao invés de simplesmente suspender o processo sem uma conclusão clara sobre a situação do réu.

D: A alternativa D está incorreta porque a citação por edital é um procedimento que deve ser utilizado quando o réu está em local incerto e não sabido. No caso em questão, o réu foi encontrado, mas a dúvida sobre sua capacidade mental deve ser esclarecida primeiro.

E: A alternativa E está incorreta, pois a citação por hora certa é utilizada quando se busca garantir que o réu seja citado em um momento em que ele esteja disponível. No entanto, neste caso, a questão central é a capacidade mental do réu, e a citação por hora certa não resolve essa dúvida sobre a compreensão do ato.