Havendo a alienação do objeto litigioso pelo réu, no curso do processo, e a parte autora não admitindo o ingresso do adquirente em juízo, é correto afirmar que:

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "B" está correta porque, segundo o artigo 108 do Código de Processo Civil, o réu que aliena o objeto litigioso não é automaticamente substituído pelo novo adquirente, mas permanece no polo passivo da ação como substituto processual. Isso significa que o réu continua responsável pelo feito, mesmo que o objeto da disputa tenha sido transferido para outra pessoa. O adquirente não pode ingressar no processo sem a concordância da parte autora, o que reforça a ideia de que a relação processual se mantém com o réu.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "A" está incorreta porque, embora o réu permaneça no processo, ele não atua como sucessor processual, mas sim como substituto processual, conforme previsto no CPC. A sucessão processual implica em uma mudança no sujeito ativo ou passivo da relação processual, o que não ocorre aqui.

C: A alternativa "C" está errada porque o réu não é substituído pelo adquirente. A substituição processual não ocorre automaticamente, pois depende da aceitação do autor, e o réu ainda continua sendo parte no processo até que haja um acordo ou decisão que determine a mudança.

D: A alternativa "D" é incorreta, pois o processo não será extinto por ilegitimidade passiva. O réu continua sendo parte legítima para figurar no polo passivo da ação, independentemente da alienação do objeto litigioso, não havendo, portanto, motivo para extinção do processo.

E: A alternativa "E" está errada porque o processo não será extinto com resolução do mérito pela procedência do pedido. A permanência do réu no processo significa que a lide ainda está em curso, e a procedência do pedido deve ser analisada com base nos argumentos apresentados, não havendo uma decisão automática nesse sentido.