Marina, Letícia e Gertrudes celebram contrato de mútuo com certa instituição financeira, sendo que, de acordo com a cláusula terceira do instrumento, as devedoras são solidárias. P

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa D está correta porque, de acordo com o artigo 130 do Código de Processo Civil (CPC), a parte que for demandada em ação em que haja litisconsórcio passivo pode convocar os demais litisconsortes para que integrem o polo passivo da demanda. Assim, Marina ou Letícia podem utilizar o chamamento ao processo para incluir Gertrudes, garantindo o seu direito de regresso, uma vez que a obrigação é solidária. O chamamento é uma forma adequada de assegurar que todos os devedores solidários estejam presentes na relação processual, evitando decisões contraditórias.

Alternativas incorretas:

A: A alternativaa está incorreta porque a denunciação da lide não é o meio adequado nesse caso. A denunciação da lide é utilizada quando há um risco de regresso ao denunciante, mas, na situação apresentada, Marina ou Letícia podem simplesmente chamar Gertrudes ao processo, conforme o artigo 130 do CPC.

B: A alternativa B está errada porque a assistência litisconsorcial não é a forma correta de incluir Gertrudes no processo. A assistência ocorre quando uma parte deseja auxiliar a outra em uma demanda, mas o correto aqui seria o chamamento ao processo, como mencionado anteriormente.

C: A alternativa C é incorreta porque não se trata de litisconsórcio necessário e unitário. As devedoras são solidárias, e não é obrigatório que todas estejam no polo passivo da ação; Marina e Letícia podem ser demandadas isoladamente, e o chamamento ao processo é a solução adequada para incluir Gertrudes.

E: A alternativa E está incorreta, pois o ingresso de Gertrudes não se limita apenas à assistência simples. Gertrudes pode ser chamada ao processo por Marina ou Letícia por meio do chamamento, o que é mais apropriado em relação à sua condição de devedora solidária.