Intentada ação por meio da qual o autor pleiteava a condenação do fiador de determinada obrigação a cumpri-la, o réu, depois de validamente citado, pretende que a sua afiançada, um

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "a" está correta porque, de acordo com o artigo 125 do Código de Processo Civil (CPC), o chamamento ao processo é o meio adequado para que o réu, que é fiador, possa convocar a pessoa jurídica afiançada a integrar o polo passivo da demanda. O chamamento deve ser feito na contestação, permitindo que o autor da ação tenha ciência da inclusão do novo réu. Isso se justifica por se tratar de uma relação de responsabilidade solidária, onde a presença da afiançada é essencial para a correta solução da lide.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa "b" está incorreta porque, embora mencione o chamamento ao processo, afirma que a citação da afiançada deve ser requerida em uma peça autônoma. No chamamento, a citação deve ser solicitada na própria contestação, conforme o disposto no art. 125 do CPC.

C: A alternativa "c" está errada pois utiliza o termo "denunciação da lide", que é um instituto diferente. A denunciação é utilizada quando o réu pretende chamar ao processo alguém que poderia ser responsabilizado por eventual condenação, o que não se aplica ao caso do fiador chamando a afiançada.

D: A alternativa "d" também se refere à denunciação da lide, que é inadequada nesse contexto. Além disso, menciona erroneamente a necessidade de uma peça autônoma, o que não é compatível com o chamamento ao processo, que deve ser feito na contestação.

E: A alternativa "e" está incorreta porque a desconsideração da personalidade jurídica é um procedimento distinto, que visa responsabilizar os sócios ou administradores da empresa por obrigações da pessoa jurídica, não sendo aplicável ao caso em questão, onde se busca incluir a própria afiançada como parte no processo.