Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar que:

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B está correta, pois a figura do assistente litisconsorcial é caracterizada quando a sentença a ser proferida no processo principal pode influir diretamente na relação jurídica entre o assistente e a parte principal. Nesse caso, o assistente é considerado como litisconsorte, sendo parte do litígio e tendo interesse em que a decisão reflita seus direitos e interesses, conforme previsto no art. 50 do Código de Processo Civil (CPC). Dessa forma, a intervenção do assistente é essencial para a proteção de sua situação jurídica, e ele participa do processo como se fosse uma das partes principais.

Alternativas incorretas:

A: Está incorreta porque a intervenção de terceiros é admitida também em processos de execução e cumprimento de sentença, conforme previsto no art. 119 do CPC, que abrange diversas modalidades de intervenção, não se limitando apenas à fase de conhecimento.

C: Essa alternativa é errada, pois a admissão da Anatel como amicus curiae não implica na perda de competência do juiz estadual. O amicus curiae é uma figura que oferece informações ou esclarecimentos ao juiz, mas não altera a competência do juízo, que permanece na esfera estadual ou federal, dependendo do caso concreto.

D: A alternativa está incorreta, pois, embora a denunciação da lide e o chamamento ao processo sejam espécies de intervenção de terceiros, a nomeação à autoria não é considerada uma modalidade de intervenção de terceiros, mas sim um meio de correção de partes no processo, conforme o art. 70 do CPC.

E: Esta alternativa é errada, pois o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser instaurado a pedido da parte interessada, mas não pode ser iniciado pelo Ministério Público ou pelo próprio juiz de ofício. A disciplina desse incidente se encontra nos arts. 133 a 137 do CPC, que estabelecem claramente a necessidade de provocação da parte para sua instauração.