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Questão FC66108

Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FGV · 2023

Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era familiar e lembrou que André, o advogado, é seu primo, filho de seu tio Olavo, irmão de sua mãe.
Diante dessa situação, é correto afirmar que:
  1. por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos pode conduzir o processo normalmente;
  2. por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, declinando as razões;
  3. por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, sem necessidade de manifestar suas razões;
  4. por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos não pode declarar sua suspeição, sem prévia provocação das partes;
  5. o juiz Marcos não teria impedimento para apreciar a tutela provisória, mas apenas estaria impedido para o julgamento de mérito.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa A está correta porque, segundo o artigo 144 do Código de Processo Civil, a suspeição e o impedimento do juiz são regulados por grau de parentesco. O parente de quarto grau, como é o caso do primo, não gera impedimento para o exercício da função judicial. Portanto, o juiz Marcos pode conduzir o processo normalmente, sem a necessidade de se declarar impedido.


Alternativas incorretas:

B: A alternativa B está incorreta porque, como mencionado, o grau de parentesco (quarto grau) não gera impedimento, logo, o juiz não precisa declarar impedimento, muito menos expor razões para isso.


C: A alternativa C está errada pelo mesmo motivo da alternativa B; o juiz não deve declarar impedimento, pois o parentesco em questão não é suficiente para justificar tal medida.


D: A alternativa D está equivocada porque a questão de suspeição pode ser levantada independentemente de provocação das partes, mas, novamente, não se aplica aqui devido à ausência de impedimento pelo grau de parentesco.


E: A alternativa E é incorreta porque o juiz Marcos não está apenas impedido de julgar o mérito; na verdade, ele pode participar de todo o processo, incluindo a tutela provisória, já que não há impedimento devido ao grau de parentesco.

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