Após o trânsito em julgado de uma sentença que reconheceu o direito subjetivo do autor, foi ajuizada ação rescisória fundada em prova cuja falsidade se apurara em processo criminal

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "D" está correta porque se refere à cumulação sucessiva de pedidos. Na ação rescisória, o autor busca a rescisão da sentença anterior e, simultaneamente, a realização de um novo julgamento da causa, desconsiderando a prova que foi objeto de falsidade. Essa modalidade de cumulação é caracterizada pelo fato de que a decisão sobre um pedido não depende da decisão sobre o outro, permitindo que o juiz decida primeiro sobre a rescisão e, após, sobre o rejulgamento. Essa abordagem está em consonância com o artigo 966 do Código de Processo Civil, que estabelece a possibilidade de cumulação de pedidos na ação rescisória.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "A" está incorreta porque a cumulação subsidiária implicaria que um pedido só poderia ser analisado se o outro fosse indeferido, o que não é o caso aqui, já que ambos os pedidos podem ser analisados de forma independente.

B: A alternativa "B" é errada pois a cumulação alternativa se refere a situações em que o autor apresenta opções de pedidos, mas o autor da ação rescisória não está fazendo isso; ele deseja a rescisão e o rejulgamento, ambos.

C: A alternativa "C" está incorreta, pois a cumulação ulterior não se encaixa na situação, já que ela implica um pedido que depende do resultado de outro que ainda não foi decidido, o que não se aplica à ação rescisória em questão.

E: A alternativa "E" é errada porque a cumulação simples se refere a pedidos que não têm uma relação de dependência entre si, mas a situação em análise envolve um pedido que depende da aceitação do anterior, caracterizando uma cumulação sucessiva.