A prova no sistema processual civil vigente:

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B está correta porque, de acordo com o artigo 371 do Código de Processo Civil (CPC), o juiz deve apreciar as provas apresentadas no processo, independentemente de quem as tenha requerido, desde que a decisão seja fundamentada. Isso reflete o princípio da persuasão racional, onde o juiz deve considerar todos os elementos probatórios para formar seu convencimento, garantindo um julgamento justo e fundamentado.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque a aceitação da prova no processo não depende de uma previsão legal expressa para cada tipo de prova. O CPC prevê diversos tipos de provas que podem ser utilizadas no processo, e o juiz tem a discricionariedade para apreciar sua relevância e adequação, conforme os princípios gerais do direito.

C: A opção C é errada porque, embora o juiz tenha liberdade para formar sua convicção, o sistema processual civil não se baseia apenas na íntima convicção do magistrado. O CPC estabelece que a valoração das provas deve ser feita de maneira lógica e fundamentada, considerando a prova em seu conjunto, conforme o artigo 371.

D: A alternativa D é incorreta porque o CPC admite a prova emprestada, conforme disposto no artigo 372. Ou seja, é possível utilizar provas produzidas em outros processos, desde que respeitados os direitos das partes e garantido o contraditório.

E: A opção E está errada, pois, embora a prova seja essencial para o julgamento, há situações em que o juiz pode proferir sentença sem a fase probatória, como nos casos em que a questão é unicamente de direito ou quando as partes não apresentarem provas que justifiquem a sua produção, conforme artigo 355 do CPC.