Sobre a produção antecipada de prova, é correto afirmar que:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa C está correta porque a produção antecipada de prova, conforme o artigo 381 do Código de Processo Civil, é cabível quando houver necessidade de se obter prévio conhecimento dos fatos, com o objetivo de justificar ou evitar o ajuizamento de ação. Isso reflete a função preventiva dessa medida, permitindo que as partes possam esclarecer questões fáticas antes de um litígio formal se instaurar, contribuindo para uma melhor administração da justiça.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque a produção antecipada de prova deve ser ajuizada no foro competente para a ação principal, e não apenas no domicílio do autor. O artigo 382 do CPC estabelece que a competência é determinada pela localização do fato ou pela eventual necessidade de prova.

B: A alternativa B é incorreta pois a produção antecipada de prova não previne a competência para o ajuizamento da ação principal. Na verdade, a produção da prova é um procedimento preparatório e não altera a competência do juízo que deverá decidir sobre a ação principal posteriormente.

D: A alternativa D está errada, uma vez que a produção antecipada de prova, se contenciosa, não exige a intimação dos interessados para manifestação no prazo de cinco dias. O juiz pode decidir de forma mais célere, e a intimação pode ser feita conforme a conveniência, não estando limitada a esse prazo.

E: A alternativa E é incorreta porque a sentença que resulta da produção antecipada de prova pode, sim, se pronunciar sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, embora não decida sobre o mérito da ação principal. O juiz pode reconhecer a existência ou não do fato que foi objeto da prova, mas isso não implica um julgamento final sobre a demanda principal.