Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do profissional escolhido par

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa E está correta porque, ao escolher um perito consensualmente, as partes devem também indicar os respectivos assistentes técnicos. O Código de Processo Civil (CPC), em seu art. 466, estabelece que as partes podem indicar, de comum acordo, o perito e também os assistentes técnicos que as acompanharão. Isso garante que ambas as partes tenham a oportunidade de participar do processo pericial de forma equilibrada, contribuindo para a transparência e a confiança no resultado da perícia.

Alternativas incorretas:

A: A escolha do perito pelas partes não depende de homologação judicial, desde que haja consenso entre elas, conforme prevê o art. 464, § 1º do CPC. Assim, a alternativa A está incorreta ao afirmar que é necessária a homologação judicial.

B: A perícia consensual realizada por um perito escolhido pelas partes substitui a perícia que seria realizada pelo perito nomeado pelo juiz. A alternativa B está incorreta porque, ao optar por um perito consensual, as partes não têm a obrigação de aceitar a perícia do perito judicial. O CPC permite essa escolha consensual.

C: A perícia consensual pode ser realizada em diversas situações, incluindo aquelas em que há possibilidade de autocomposição. Portanto, a alternativa C está incorreta, pois não é verdade que a perícia consensual só pode ocorrer em casos onde não se admite autocomposição.

D: A apresentação de pareceres de assistentes técnicos é cabível em qualquer tipo de perícia, inclusive na consensual. A alternativa D está incorreta, pois os assistentes técnicos têm o direito de apresentar seus pareceres e acompanhar a produção da prova pericial, independentemente do tipo de perícia realizada.