Tendo em vista que o executado não foi encontrado e que os bens penhoráveis eram insuficientes até para o pagamento das custas, o juiz suspendeu o processo de execução. Nesse cenár

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: O juiz agiu de forma correta ao suspender o processo de execução, conforme o disposto no art. 921 do Código de Processo Civil (CPC). A suspensão é cabível quando o executado não é encontrado e os bens penhoráveis são insuficientes para satisfazer a execução. A suspensão pode durar no máximo um ano, e durante esse período, também fica suspenso o curso do prazo prescricional, garantindo que o exequente não perca seu direito de ação enquanto busca localizar bens do executado.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque a extinção do processo de execução não é a medida adequada apenas pela falta de bens penhoráveis. A suspensão é uma opção prevista na legislação para situações em que o devedor não é encontrado.

B: A alternativa é equivocada, pois a suspensão é uma medida prevista para casos em que o executado não é encontrado. O juiz não deveria prosseguir com a execução sem a suspensão do curso do prazo prescricional, uma vez que esta é uma consequência legal da suspensão do processo.

D: A alternativa está incorreta porque a suspensão do processo de execução não pode durar mais de um ano, de acordo com o art. 921 do CPC. Após esse prazo, se não houver a localização de bens, o processo deve ser extinto.

E: Esta alternativa é errada, pois a suspensão do prazo prescricional é limitada a um ano, conforme o art. 921 do CPC, e não pode ser indefinida. A manutenção do prazo prescricional por um ano é uma proteção ao exequente, mas não é possível suspender indefinidamente o prazo.