A concepção racionalista da prova afirma que a busca pela verdade dos fatos é um dos escopos finalísticos do processo para a obtenção de uma decisão justa. Acerca do Direito Probat

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A utilização de mensagens trocadas através de aplicativo como prova atípica para a fixação de alimentos gravídicos está correta, pois o artigo 373 do Código de Processo Civil permite que o juiz utilize todos os meios de prova admitidos em direito, desde que sejam relevantes e lícitas. As mensagens podem demonstrar a relação entre as partes e a condição de paternidade, contribuindo para a decisão sobre os alimentos devidos, conforme o princípio da verdade real.

Alternativas incorretas:

A: A prova emprestada não necessariamente recebe o mesmo valor probatório que lhe foi atribuído no processo de origem, pois o juiz deve avaliar a sua adequação e relevância no novo processo, podendo até desconsiderá-la, conforme o princípio da livre apreciação da prova.

B: A distribuição dinâmica do ônus da prova deve ser realizada pelo juiz no curso do processo, e não apenas na prolação da sentença, pois isso visa garantir que a parte que possui mais facilidade em produzir a prova a apresente, evitando injustiças na distribuição do ônus probatório.

C: A vedação à prova diabólica se refere à impossibilidade de se produzir provas de fatos que não podem ser provados, mas isso não impossibilita a produção de provas quanto a fatos negativos em geral; a vedação aplica-se apenas a situações específicas que são desconsideradas pelo ordenamento jurídico.

D: A presunção de veracidade dos fatos diante da revelia do réu não se aplica quando as alegações do autor são inverossímeis ou contraditórias com provas já constantes dos autos. O juiz deve sempre avaliar a plausibilidade das alegações, mesmo em caso de revelia, conforme o princípio da verdade material.