Questão FC665104
Quanto à eliminação de documentos, julgue o item a seguir. A eliminação de documentos digitais e não digitais no âmbito dos órgãos e das entidades integrantes do SINAR ocorrerá dep
Gestão da Informação e de Documentos
QUADRIX · 2025
Quanto à eliminação de documentos, julgue o item a seguir.
A eliminação de documentos digitais e não digitais no âmbito dos órgãos e das entidades integrantes do SINAR ocorrerá depois de ser concluído o processo de avaliação e seleção conduzido pelas respectivas comissões permanentes de avaliação de documentos (CPAD), e será efetivada quando forem cumpridos os procedimentos da Resolução do CONARQ que dispõe sobre o assunto.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a eliminação de documentos no âmbito do SINAR, sejam eles digitais ou não digitais, depende de um procedimento administrativo prévio e formalizado.
Primeiro, é obrigatória a conclusão do processo de avaliação e seleção conduzido pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), que decide sobre o destino dos acervos com base em critérios técnicos e normativos.
Em seguida, a eliminação só se efetiva quando são cumpridos os procedimentos estabelecidos em Resolução do CONARQ (Resolução nº 40/2014), que regulamenta prazos, documentação e controles para garantir legalidade, autenticidade e responsabilização.
Assim, a afirmativa está correta por refletir a necessidade de avaliação técnica e de observância das normas do CONARQ antes da eliminação documental.
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