Questão FC665107
Quanto à eliminação de documentos, julgue o item a seguir. Após efetivar a eliminação, os órgãos e as entidades deverão elaborar o termo de eliminação de documentos, cujo objetivo
Gestão da Informação e de Documentos
QUADRIX · 2025
Quanto à eliminação de documentos, julgue o item a seguir.
Após efetivar a eliminação, os órgãos e as entidades deverão elaborar o termo de eliminação de documentos, cujo objetivo consiste em registrar as informações relativas ao ato de eliminação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item foi julgado certo porque a normativa arquivística exige que, após a eliminação, seja formalizado um registro do ato. Esse documento é o Termo de Eliminação de Documentos, destinado a consignar as informações essenciais sobre o procedimento.
O objetivo do termo é garantir transparência e controle administrativo, além de fornecer comprovação legal de que a eliminação seguiu normas técnicas e autorizações, evitando exclusões indevidas.
A exigência consta na Resolução nº 40/2014 do CONARQ, que também orienta sobre a forma de divulgação: não é obrigatório publicar em diário oficial, mas deve-se dar publicidade em boletim interno ou sítio eletrônico e encaminhar cópia à instituição arquivística competente.
Para concursos, é importante memorizar a obrigatoriedade e a finalidade desse termo como elemento de documentação e responsabilização.
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