Questão FC665129
Acerca da gestão de documentos e arquivos, julgue o item a seguir. Uma tabela de temporalidade organizacional pode especificar, por exemplo, que um contrato administrativo deve ser
Gestão da Informação e de Documentos
QUADRIX · 2025
Acerca da gestão de documentos e arquivos, julgue o item a seguir.
Uma tabela de temporalidade organizacional pode especificar, por exemplo, que um contrato administrativo deve ser mantido no arquivo corrente por cinco anos, no intermediário por dez anos, e depois ser eliminado, enquanto um decreto é de guarda permanente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque a tabela de temporalidade é o instrumento de destinação documental que estabelece, de forma normatizada, os prazos de guarda e a destinação final dos documentos produzidos pela administração.
Ela identifica as fases corrente e intermediária (quanto tempo o documento permanece em uso frequente e em guarda cautelar) e determina a destinação: eliminação ou guarda permanente. Essas informações orientam a gestão e preservação documental.
No exemplo, é adequado que um contrato tenha prazo finito no arquivo corrente e intermediário e depois seja eliminado, pois tem data de início e fim. Já um decreto, por seu valor jurídico e informativo, justifica a guarda permanente.
Importante: a tabela é vinculante ao produtor; se ela fixar guarda permanente para determinado documento, esse critério deve ser cumprido.
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