Quanto ao descarte de documentos segundo o Conselho Nacional de Arquivos, julgue o item a seguir. Poderá ser realizada a eliminação de documentos que não constarem na tabela de tem

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a eliminação de documentos públicos não pode ocorrer livremente quando o documento não consta na tabela de temporalidade e destinação. A tabela é o instrumento técnico que disciplina prazos de guarda e destinação final; só o que estiver nela previsto pode ser eliminado sem procedimento adicional.

Documentos ausentes da tabela exigem avaliação técnica e inclusão prévia na tabela ou autorização expressa do órgão gestor de arquivos competente. Eliminações devem ser formalizadas com processos, parecer técnico e termo de eliminação, garantindo responsabilidade e preservação da memória institucional e interesse público.