Acerca da assinatura digital e da certificação digital, julgue o item a seguir. É opcional que um SIGAD seja capaz de verificar a validade da assinatura digital no momento da captu

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque, de acordo com o modelo de requisitos do e-ARQ Brasil, é obrigatório que um SIGAD seja capaz de verificar a validade da assinatura digital no momento da captura do documento.

Essa verificação inicial assegura a autenticidade, a integridade e a confiabilidade do documento desde sua entrada no sistema, fundamentos essenciais para a gestão arquivística e para a segurança jurídica dos atos eletrônicos.

Se a verificação fosse facultativa, documentos com assinaturas inválidas poderiam ser incorporados sem controle, comprometendo provas, rastreabilidade e responsabilidades legais.

Portanto, a exigência é normativa e técnica: o SIGAD deve validar assinaturas ao capturar documentos para garantir preservação e validade probatória ao longo do tempo.