Quanto ao direito processual civil, julgue o item a seguir. O juiz, após a citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item está correto em ser julgado ERRADO porque confunde o momento processual da improcedência liminar.

O instituto é aplicável quando a causa dispensa a fase instrutória, permitindo ao juiz decidir logo no início do processo, sem aguardar a formação completa da relação processual entre autor e réu.

O art. 332 CPC expressamente autoriza que o juiz, independentemente da citação do réu, julgue liminarmente improcedente o pedido que contrariar, entre outros, enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.

Portanto, afirmar que essa decisão ocorrerá "após a citação do réu" é incorreto; a improcedência liminar pode ser proferida antes e sem necessidade de citação quando presentes os pressupostos legais.

Correção sugerida: "O juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do STF."