Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte. Conforme o Código de Processo Civil, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi considerada certa porque reproduz literalmente o comando do art. 380, II, do CPC, que impõe ao terceiro o dever de exibir coisa ou documento que estiver em seu poder, em relação a qualquer causa.

O dispositivo trata do papel do terceiro perante o processo: além de informar fatos e circunstâncias de que tenha conhecimento, ele deve colaborar apresentando prova material sob sua disposição quando solicitado.

Esse dever é amplo por força da expressão “qualquer causa”, e o próprio parágrafo único do artigo prevê que o juiz pode adotar medidas como multa e outras providências em caso de descumprimento.

Portanto, a assertiva corresponde ao texto legal e à interpretação admitida pelo Código de Processo Civil.