Considerando o Código de Processo Civil, a respeito dos procedimentos especiais e dos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item a seguir. Na ação de exigir contas, a se

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item foi julgado ERRADO porque confunde a natureza do título formado pela sentença na ação de exigir contas. Nos termos do art. 552 do CPC, a sentença apura o saldo e constitui título executivo judicial, não extrajudicial.

Trata‑se de procedimento especial de jurisdição contenciosa (arts. 550 a 553 do CPC) em que o juiz, ao julgar, liquidará o crédito apurado e fará prova judicial apta à execução forçada. Afirmações que apontem para título extrajudicial estão, portanto, incorretas.

Em síntese: a sentença nesta ação gera um título executivo de origem judicial, o que justifica o julgamento como errado.