Questão FC669325
Com base no documento Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, julgue o item seguinte. A licença ou o alvará de funcionamento de clínicas odontológicas é o documento
ANVISA
QUADRIX · 2025
Com base no documento Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, julgue o item seguinte.
A licença ou o alvará de funcionamento de clínicas odontológicas é o documento expedido pelo Conselho Regional de Odontologia, após vistoria da vigilância sanitária municipal ou estadual.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa está errada porque a expedição da licença ou do alvará sanitário cabe à Vigilância Sanitária municipal ou estadual, ou ao órgão municipal competente, após vistoria e avaliação das condições de saúde pública.
O Conselho Regional de Odontologia (CRO) tem atribuição para registrar profissionais e pessoa jurídica, além de fiscalizar o exercício profissional e ético da odontologia, mas não concede alvará sanitário nem substitui a vistoria da vigilância.
Em resumo, a autorização sanitária decorre de procedimento da vigilância, enquanto o CRO trata do registro e da fiscalização profissional; são exigências complementares, porém emitidas por órgãos distintos.
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