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Questão FC669329

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir. A RDC nº 50/2002 dispõe a respeito do planejamento físico funcional dos estabelecime

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QUADRIX · 2025

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

 

A RDC nº 50/2002 dispõe a respeito do planejamento físico funcional dos estabelecimentos de saúde.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada como CERTO porque a RDC nº 50/2002, editada pela ANVISA, estabelece critérios técnicos para o planejamento físico-funcional de estabelecimentos de saúde.

O texto normativo define parâmetros de projeto e obras, como arranjo funcional, dimensionamento de ambientes, fluxos de pessoas e materiais, acessibilidade, ventilação, instalações elétricas e hidráulicas, controle de infecção e manejo de resíduos.

Esses requisitos orientam a elaboração de plantas e memória descritiva exigidas nos processos de licenciamento sanitário e visam garantir segurança, eficiência operacional e proteção à saúde de trabalhadores e usuários. Por isso a afirmação está correta.

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