Questão FC669333
A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir. Consultórios médicos sem procedimentos invasivos estão dispensados da elaboração de
Sem classificação
QUADRIX · 2025
A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.
Consultórios médicos sem procedimentos invasivos estão dispensados da elaboração de PGRSS.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
PGRSS é obrigatório para qualquer estabelecimento que gere resíduos de serviços de saúde. A afirmação está errada porque a legislação sanitária não cria isenção automática para consultórios por ausência de procedimentos invasivos.
Mesmo sem procedimentos invasivos, consultórios podem gerar materiais potencialmente contaminados (luvas, curativos, cotonetes, amostras biológicas, medicamentos vencidos, resíduos químicos de limpeza), exigindo segregação, acondicionamento, armazenamento temporário, destinação final e registros.
As normas permitem que o plano seja compatível com o porte e a complexidade do serviço, admitindo um PGRSS simplificado, mas não dispensam a elaboração nem as responsabilidades técnicas e operacionais previstas. Portanto, não há dispensa total.
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