Questão FC669341
Com base na legislação e nas normativas aplicáveis à atuação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e da Agência Nacional de Saúde
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Com base na legislação e nas normativas aplicáveis à atuação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no contexto da saúde suplementar, julgue o item seguinte, acerca da relação com as operadoras de planos odontológicos.
A terminologia unificada da saúde suplementar (TUSS) é o conjunto obrigatório de termos e códigos para identificar eventos e itens assistenciais na saúde suplementar, cujo uso por operadoras e por prestadores deve observar as normas técnicas dos órgãos reguladores do exercício profissional e da vigilância sanitária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque a TUSS foi estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como a terminologia padronizada para identificar procedimentos, eventos e itens na saúde suplementar, visando uniformidade no registro, cobrança e auditoria.
Seu uso é obrigatório para operadoras e para prestadores, mas essa obrigatoriedade ocorre subordinada às normas técnicas dos órgãos reguladores, como os Conselhos de Odontologia e a vigilância sanitária. Assim, a codificação deve respeitar tanto a padronização da ANS quanto os limites e orientações profissionais e sanitárias.
Em resumo, a TUSS padroniza a linguagem, e sua aplicação concomita com o cumprimento das normas técnicas e éticas dos conselhos profissionais e da vigilância sanitária.
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