Questão FC669342
De acordo com o rol de procedimentos e eventos em saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º d
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QUADRIX · 2025
De acordo com o rol de procedimentos e eventos em saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, bem como em consonância com as demais normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), julgue o item a seguir.
É obrigatória, nos planos exclusivamente odontológicos, a cobertura dos atendimentos de urgência e emergência, bem como dos procedimentos odontológicos previstos na segmentação contratada, excetuando‑se aqueles que exigem internação hospitalar, cuja responsabilidade de cobertura é dos planos com segmentação hospitalar ou plano‑referência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS define a cobertura mínima obrigatória para cada tipo de plano. Nos planos exclusivamente odontológicos estão incluídos obrigatoriamente os atendimentos de urgência e emergência e os procedimentos odontológicos previstos na segmentação contratada.
Entretanto, procedimentos que demandam internação hospitalar extrapolam a competência do plano odontológico, pois exigem infraestrutura e cobertura distinta. Nesses casos, a responsabilidade de cobertura recai sobre os planos com segmentação hospitalar ou sobre o plano‑referência, conforme as normas da ANS.
Portanto, a assertiva está alinhada à segmentação obrigatória e às regras de cobertura da ANS, justificando o julgamento CERTO.
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