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Questão FC669358

As boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços prestados à população. De acordo

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QUADRIX · 2025

As boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços prestados à população. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 63/2011, da ANVISA, que dispõe a respeito dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, julgue o item seguinte.

As boas práticas em estabelecimentos de saúde têm como foco principal a segurança do paciente, não sendo de sua competência tratar de aspectos relacionados às condições de trabalho dos profissionais ou à gestão ambiental, que devem ser regulamentados exclusivamente por outras normas específicas.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque reduz indevidamente o escopo da RDC nº 63/2011.

A norma tem como objetivo principal a qualidade e a segurança da assistência, incluindo, de forma integrada, aspectos relativos à segurança do paciente, às condições de trabalho dos profissionais e à gestão ambiental.

RDC 63 exige medidas de biossegurança, capacitação, uso de EPI, fluxos e processos, manejo de resíduos de serviços de saúde e controle de riscos ocupacionais. Essas exigências mostram que as boas práticas não tratam apenas do paciente, mas também da proteção da equipe e do meio ambiente.

Portanto, afirmar que tais temas devem ser regulamentados exclusivamente por outras normas é incorreto, pois a própria RDC incorpora e articula essas dimensões como parte das boas práticas.

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