Questão FC669359
As boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços prestados à população. De acordo
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QUADRIX · 2025
As boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços prestados à população. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 63/2011, da ANVISA, que dispõe a respeito dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, julgue o item seguinte.
Os serviços de saúde públicos, privados, filantrópicos, civis e militares, inclusive os que desenvolvem atividades de ensino e pesquisa, estão sujeitos às mesmas exigências de boas práticas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
RDC nº 63/2011 estabelece requisitos uniformes de boas práticas voltados à garantia da qualidade, segurança e eficácia dos serviços de saúde. O objetivo da norma é padronizar medidas essenciais como infraestrutura, gestão de risco, controle de infecções, farmacoterapia e capacitação de pessoal para proteção do paciente.
A Resolução aplica-se a serviços de saúde públicos, privados, filantrópicos, civis e militares, inclusive aqueles que realizam atividades de ensino e pesquisa, de modo que a natureza administrativa ou o vínculo institucional não os exime das mesmas exigências mínimas de funcionamento.
Portanto, a assertiva foi julgada CERTO porque a RDC impõe requisitos comuns a todos os estabelecimentos de saúde, independentemente de sua gestão ou finalidade.
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