Landelina e Ursulino, respectivamente, conciliador e mediador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, debatiam sobre as funções exercidas no estímulo à solução consensu

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: Landelina e Ursulino estão corretos em suas colocações. A afirmação de Landelina sobre a atuação do conciliador ser preferencial em casos onde não há vínculo anterior entre as partes está de acordo com o disposto no artigo 165 do Código de Processo Civil, que prevê a conciliação em situações onde as partes não têm relações pré-existentes, favorecendo a construção de um acordo. Além disso, a observância do dever de sigilo por conciliadores e mediadores, conforme previsto no artigo 166 do mesmo Código, é fundamental para garantir a confiança no processo de resolução de conflitos. Assim, ambas as colocações estão corretas e refletem o que estabelece a legislação sobre o tema.

Alternativas incorretas:

B: Esta alternativa é incorreta porque afirma que apenas Landelina está correta. No entanto, tanto a posição de Landelina quanto a de Ursulino estão em conformidade com as normas pertinentes ao direito processual civil.

C: A opção C é errada ao afirmar que ambos estão incorretos, uma vez que as colocações de Landelina e Ursulino estão corretas e alinhadas com o Código de Processo Civil sobre a atuação dos conciliadores e mediadores.

D: A alternativa D está incorreta, pois sustenta que Landelina está incorreta. Contudo, sua afirmação sobre a atuação do conciliador em conflitos sem vínculo anterior está correta, conforme a legislação vigente.

E: Esta alternativa é incorreta porque sugere que Ursulino está apenas parcialmente correto, quando, na verdade, sua afirmação sobre o dever de sigilo é integralmente correta e deve ser observada por todos os auxiliares da justiça no âmbito da conciliação e mediação.