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Questão FC68639

João, após ser aprovado em um concurso público, buscou se especializar na temática afeta aos métodos apropriados de solução de conflitos. Registre-se que João se interessou pelo mé

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FGV · 2024

João, após ser aprovado em um concurso público, buscou se especializar na temática afeta aos métodos apropriados de solução de conflitos. Registre-se que João se interessou pelo método que envolve a atividade desempenhada pelos profissionais que atuam preferencialmente nos casos em que há vínculo anterior entre as partes, auxiliando os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, João se interessou pelo seguinte método apropriado de solução de conflitos:
  1. arbitragem, mediante cláusula compromissória;
  2. arbitragem, mediante compromisso arbitral;
  3. negociação;
  4. conciliação;
  5. mediação.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "E" se refere à mediação, que é um método apropriado de solução de conflitos previsto no Código de Processo Civil (CPC), especificamente nos artigos 165 a 175. Na mediação, um terceiro imparcial (o mediador) auxilia as partes a restabelecer a comunicação e a compreender os interesses em conflito, permitindo que elas próprias cheguem a uma solução consensual. Esse método é especialmente indicado em situações onde existe um vínculo anterior entre as partes, pois promove a colaboração e o entendimento mútuo, visando soluções que beneficiem ambos os lados.


Alternativas incorretas:

A: A arbitragem, mediante cláusula compromissória, é um método em que as partes concordam previamente em submeter suas controvérsias a um árbitro. Não há a busca pelo restabelecimento da comunicação entre as partes como na mediação, o que a torna inadequada para o cenário descrito.


B: A arbitragem, mediante compromisso arbitral, também envolve a resolução de conflitos por um árbitro, mas ocorre após a disputa já ter surgido. Assim como a cláusula compromissória, não promove o diálogo e a construção conjunta de soluções, características essenciais da mediação.


C: A negociação é um processo em que as partes buscam chegar a um acordo diretamente, sem a intervenção de um terceiro. Embora possa envolver o restabelecimento da comunicação, a descrição do método procurado por João enfatiza a presença de um profissional mediador, o que não se aplica à negociação, onde as partes atuam de forma autônoma.


D: A conciliação é um método semelhante à mediação, mas o conciliador pode sugerir soluções. No caso mencionado, destaca-se a atividade de um profissional que ajuda as partes a encontrarem soluções por si mesmas, o que se alinha mais à mediação do que à conciliação, tornando essa alternativa menos apropriada.

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