Questão FC68646
São auxiliares do juízo, exceto:
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
- perito;
- depositário;
- testemunha;
- escrivão;
- oficial de justiça.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa "C" está correta porque a testemunha não é considerada um auxiliar do juízo. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), os auxiliares do juízo são aqueles que colaboram diretamente com o juiz na instrução do processo, como peritos, depositários, escrivães e oficiais de justiça. A testemunha, por sua vez, é uma parte do processo que fornece informações sobre os fatos e não atua como um auxiliar do juízo, mas sim como um sujeito que oferece provas. Essa distinção é importante, pois os auxiliares do juízo possuem funções específicas no andamento do processo, enquanto as testemunhas têm um papel mais voltado à prova testemunhal.
Alternativas incorretas:
A: O perito é um auxiliar do juízo, conforme o art. 156 do CPC, pois é responsável por fornecer informações técnicas ou científicas que o juiz não possui, colaborando na formação do convencimento judicial.
B: O depositário também é um auxiliar do juízo, sendo aquele que recebe a guarda de bens em depósito judicial, conforme disposto no art. 151 do CPC, contribuindo para a segurança e preservação dos bens envolvidos no processo.
D: O escrivão é um auxiliar do juízo, responsável pela organização dos atos processuais e pela manutenção dos registros, conforme os artigos 162 e 163 do CPC, desempenhando um papel fundamental na administração da Justiça.
E: O oficial de justiça é outro auxiliar do juízo, cuja função é a prática de atos processuais externos, como a diligência e a execução de mandados, conforme o art. 166 do CPC, sendo essencial para a efetividade das decisões judiciais.
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