Com base no Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como

Gabarito

A

Comentário do professor

Resposta: havendo substituição processual, o substituído pode intervir como assistente litisconsorcial, nos termos do art. 18, parágrafo único, do CPC.

Isso ocorre porque, na substituição processual, quem figura como parte no processo não é o titular do direito discutido, mas o substituto. O titular (substituído) permanece fora da relação formal de partes, embora seja diretamente alcançado pelos efeitos da decisão.

A intervenção como assistente litisconsorcial permite ao substituído ingressar no processo para auxiliar o substituto e proteger seu interesse, participando da formação do convencimento judicial e mitigando riscos decorrentes da coisa julgada material.

Trata‑se de faculdade prevista em lei, destinada a preservar efetivamente o direito do titular que será atingido pelo resultado da demanda.