Acerca do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a curatela especial será exercida

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa está correta: a curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos do CPC/2015 (art. 72, parágrafo único).

O juiz nomeia curador especial quando há incapaz sem representante, quando os interesses do incapaz colidem com os do representante legal ou quando o réu revel está preso ou foi citado por edital/hora certa e não constituiu advogado.

A finalidade do curador especial é garantir a isenção de tratamento e a paridade de armas no processo, defendendo os interesses do assistido com poderes para agir processualmente, como contestar, produzir provas e recorrer.

Entretanto, o curador especial não pode praticar atos de disposição patrimonial do assistido, como transigir, confessar ou reconhecer a procedência do pedido.