No processo civil brasileiro, a tutela provisória deve se fundamentar em

Gabarito

D

Comentário do professor

A tutela provisória, nos termos do Art. 294 do CPC, deve fundamentar‑se em urgência ou evidência.

A tutela de urgência exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, nos termos do Art. 300. Trata‑se de medida destinada a resguardar situação que não pode aguardar a decisão final.

A tutela de evidência dispensa a prova do perigo de dano, exigindo, porém, prova clara do direito, como abuso do direito de defesa, prova documental que comprove a alegação, tese vinculante ou petição inicial instruída com prova documental suficiente não impugnada, conforme o Art. 311.

Em ambos os casos o juiz deve avaliar requisitos e proporcionalidade antes de conceder a medida.